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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 12:10
Ação de responsabilização civil por danos morais e materiais.
Fornecimento de alimentação parenteral infectada à terceira autora.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Maio de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 03:00
Danos morais e materiais.
Cancelamento de viagem. Operadora de turismo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Abril de 2014 - 10:40
Ação de indenização. Danos morais.
Vítima que sofre queda em bueiro a descoberto. Local público não sinalizado. Responsabilidade do ente público comprovada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 11:40
Ação de indenização. Danos morais contrato telefonia móvel celular.
Cancelamento indevido do plano de telefonia sem pedido do responsável.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Março de 2010 - 02:00
Apelação cível. Danos morais.
Disparo de sistema antifurto na saída de estabelecimento comercial.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 13:49
Terceira Turma evita denunciação que atrasaria processo de consumidor
para cobrar danos materiais e morais e lucros cessantes
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 01:00
Civil e consumidor. Apelação cível. Contrato bancário.
Ação declaratória de inexistência de débito c/c danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Março de 2014 - 12:10
Apelação ação declaratória apontamento indevido.
Danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Junho de 2015 - 14:34
Ação indenizatória. Danos morais e materiais. Plano de saúde
Unimed. Tumor palpebral. Demora na autorização da cirurgia. Realização particular
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 07 de Janeiro de 2013 - 15:45
Acidente. Helicópteros. Falecimento da vítima. Consumidor por equiparação.
Danos materiais e morais. Denunciação da lide.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 11:05
Indenização por danos morais. Sucessores.
Legitimidade ativa ad causam.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Agosto de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 04 de Março de 2011 - 16:00
Civil e consumidor. Obrigação de fazer.
Indenização por danos morais. Plano de saúde. Quimioterapia.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 13:10
Civil e consumidor. Recurso especial.
Contrato de penhor. Joias. Furto.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Março de 2012 - 15:05
Apelação. Ação de indenização por danos morais. Aquisição de mercadoria.
Violação dos direitos do consumidor, caracterizando a responsabilidade do fornecedor. Entrega fora do prazo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 10:40
Responsabilidade civil. Danos morais. Indenização por fato do produto.
Ingestão de alimento contaminado por insetos. Dano potencial à saúde do consumidor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 14:45
Recurso. Apelação. Prestação de serviços. Danos materiais e morais.
Pedido indenizatório. Cobrança.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2009 - 11:07
Cabe indenização por danos morais a empresas
É cabível indenização por danos morais a vítima de fraude em caso de positivação indevida do seu
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 15:35
Apelações cíveis. Responsabilidade civil. Queda em buraco no piso da policlínica municipal central.
Ação indenizatória. Danos morais.